Está em consulta pública o Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo (Net Zero 2050). De responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA/SP e previsto pelo Decreto Estadual no 65.881, de 20 de julho de 2021, o documento visa a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), com neutralização de emissões líquidas até o ano 2050 (Net Zero) e uma melhor capacidade de adaptação aos impactos do aquecimento global.
Esse é o momento em que toda sociedade civil e instituições podem dar contribuições para o aprimoramento do plano que prevê ações de mitigação e adaptação em setores como Transportes, Agropecuária, Florestas e Usos do Solo, Setor Energia, Resíduos e Indústria e uso de produtos.
“O PAC2050 é um plano de investimentos em transformações importantes na infraestrutura de produção e de serviços do estado, e contribui para reduzir desigualdades sociais e regionais, aproveitando as oportunidades com melhor custo-benefício para as ações propostas de mitigação. Sua implementação também aumentará a resiliência da sociedade paulista às mudanças climáticas e seus impactos” (Sumário Executivo, PAC2050).
O documento está dividido em oito capítulos:
“A implementação do PAC2050 será fundamental para alinhar o desenvolvimento econômico paulista com uma trajetória de economia mais limpa, mais eficiente e moderna” (Sumário Executivo, PAC2050).
O documento, que conta com a participação, em sua elaboração, dos nossos coordenadores Professor Gilberto Jannuzzi e Paulo Artaxo, está sendo apresentado na 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas, a COP 27, que acontece até o dia 18 de novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, Egito.
A consulta pública fica aberta até 10 de dezembro de 2022.