Está em consulta pública o Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo (Net Zero 2050). De responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA/SP e previsto pelo Decreto Estadual no 65.881, de 20 de julho de 2021, o documento visa a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), com neutralização de emissões líquidas até o ano 2050 (Net Zero) e uma melhor capacidade de adaptação aos impactos do aquecimento global.

Esse é o momento em que toda sociedade civil e instituições podem dar contribuições para o aprimoramento do plano que prevê ações de mitigação e adaptação em setores como Transportes, Agropecuária, Florestas e Usos do Solo, Setor Energia, Resíduos e Indústria e uso de produtos.

“O PAC2050 é um plano de investimentos em transformações importantes na infraestrutura de produção e de serviços do estado, e contribui para reduzir desigualdades sociais e regionais, aproveitando as oportunidades com melhor custo-benefício para as ações propostas de mitigação. Sua implementação também aumentará a resiliência da sociedade paulista às mudanças climáticas e seus impactos” (Sumário Executivo, PAC2050).

O documento está dividido em oito capítulos:

1. 1. 1. 1. SUMÁRIO EXECUTIVO
         2. VISÃO DE FUTURO
         3. O PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA- PAC2050
         4. PANORAMA ATUAL DAS EMISSÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO
         5. CENÁRIOS DE DESCARBONIZAÇÃO
         6. ORIENTAÇÕES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DO CLIMA nos setores de Transportes, Agropecuária, Florestas e Usos do Solo, Setor Energia, Resíduos e Indústria e uso de produtos.
         7. CAMINHOS PARA FINANCIAMENTO DAS AÇÕES
         8. A GOVERNANÇA

“A implementação do PAC2050 será fundamental para alinhar o desenvolvimento econômico paulista com uma trajetória de economia mais limpa, mais eficiente e moderna” (Sumário Executivo, PAC2050).

O documento, que conta com a participação, em sua elaboração, dos nossos coordenadores Professor Gilberto Jannuzzi e Paulo Artaxo, está sendo apresentado na 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas, a COP 27, que acontece até o dia 18 de novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, Egito.

A consulta pública fica aberta até 10 de dezembro de 2022.

• Link para as contribuições: https://forms.gle/4y2A3YR9x9t2ir159
• Link para o documento: https://smastr20.blob.core.windows.net/download/PAC-SP-2050-Consulta-Publica-2022_11_08_Vfinal.pdf