Soberania Nacional e Segurança Energética
Autor: Paulo Artaxo*
Tempos difíceis requerem soluções cada vez mais complexas
Estamos observando recentemente atos que violam o direito internacional em relação à posse de reservas de petróleo. Na Guerra Rússia-Ucrânia, as centrais nucleares de Zaporíjia, as maiores da Europa, foram um dos primeiros alvos a serem conquistados. Vemos o papel central da questão energética nestas ações.
Mais uma razão para a rápida transição energética voltada à geração solar e eólica descentralizada. Ninguém vai te roubar o sol ou o vento. Mais uma vantagem estratégica da geração solar e eólica, além, claro, do preço muito mais baixo da geração sustentável e da rapidez de implementação, em comparação, por exemplo, à geração nuclear.
A segurança energética é chave para a soberania nacional de qualquer país. O Brasil tem vantagens estratégicas que poucos países possuem, pois temos um dos maiores potenciais mundiais de geração solar e eólica a baixo custo. A intermitência destas fontes, no nosso caso, pode ser atenuada por meio da geração hidroelétrica. Durante o dia, a eletricidade pode vir do sol e do vento; à noite, pode vir da hidroeletricidade e de poucas térmicas. Temos uma rede de distribuição elétrica que abrange quase todo o território nacional. Podemos nos tornar uma potência mundial na geração de energia barata e sustentável. Mas claro que precisamos de políticas públicas eficazes para que isso se torne realidade. A rede de distribuição brasileira precisa se adaptar à variabilidade de geração solar e eólica, como já ocorre em muitos países europeus.
Mas, sobretudo, precisamos também olhar para o futuro, diante da observada aceleração das mudanças climáticas. Faz sentido, hoje, abrir novas áreas de exploração de petróleo na margem equatorial, o que vai agravar as mudanças climáticas? Temos que levar em conta que o Brasil é um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas. A produtividade do agronegócio depende fortemente do clima. Já estamos observando uma redução significativa da chuva no Brasil Central e um aumento dos eventos climáticos extremos. Nossa segurança energética está ameaçada, pois 60% de nossa geração de eletricidade depende também da chuva. Somos um país tropical, onde grande parte da nossa população já vive em áreas com temperaturas muito altas (vide: Teresina, Cuiabá, Belém, Palmas e outras centenas de cidades brasileiras). E temos 8500 km de áreas costeiras sensíveis ao aumento do nível do mar. O Brasil tem muito a perder com o agravamento da emergência climática, que advém da abertura de novas áreas de exploração de petróleo na foz da Amazônia.
Uma nova ordem mundial está sendo imposta a todas as nações. Se trata da quebra da multilateralidade e cooperação entre os países para a resolução de problemas comuns, como a mudança do clima. Estamos observando que o uso da força militar vem substituindo as negociações multilaterais. O enfraquecimento da ONU pelas grandes potências só prejudica os mais fracos. Estamos voltando à Idade Média, em que somente a lei do mais forte e seus interesses predominam. Isso em um momento crítico da humanidade, em que, para atingirmos os 17 ODS e construirmos uma sociedade minimamente sustentável, a colaboração internacional é fundamental. Temos 8 bilhões de pessoas em nosso planeta que têm direito a uma vida digna, mas a maioria não tem acesso adequado à alimentação, água, moradia e energia.
São questões que temos que pensar cuidadosamente, com planejamento de longo prazo, levando em conta as rápidas mudanças por que nosso planeta está passando, tanto do ponto de vista geopolítico quanto do climático. Tempos difíceis requerem soluções cada vez mais complexas. Respeitar a soberania dos povos é a primeira ação necessária. O Brasil é um dos 10 maiores players no planeta em economia, população, área, recursos naturais e muitos outros aspectos.
Hoje, observamos claramente que a soberania nacional e a segurança energética caminham de mãos dadas. O Brasil precisa aproveitar suas vantagens estratégicas neste terreno. Nosso futuro como nação soberana pode depender disso. (Paulo Artaxo)
* Paulo Artaxo é professor do Instituto de Física da USP, membro do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. Desenvolveu sua carreira trabalhando com meio ambiente e mudanças climáticas globais. É membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da World Academy of Sciences (TWAS), vice-presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP) e também vice-presidente da SBPC. Coordena o Centro de Estudos Amazonia Sustentável (CEAS) da USP. Recebeu vários prêmios como o prêmio Almirante Álvaro Alberto em 2016. É Doutor Honoris Causa da Universidade de Estocolmo, e em 2021 recebeu o prêmio CONFAP de Ciência e Tecnologia. Foi incluído na lista da Clarivate Analytics como pertencente aos top 1% dos pesquisadores mais citados no mundo em 2014, 2015, 2018, 2019 e 2020.